Aprovações de Projetos
Quer licenciar seu projeto e obter o Alvará de construção junto à prefeitura, mas não sabe por onde começar?
Regularizações de Imóveis
Segurança jurídica, valorização do imóvel e acesso a financiamentos, são algumas das vantagens da regularização.
Obtenção de Licenças
Evite multas em obras de muro de arrimo, movimentação de terra, entulho e material orgânico.
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Perguntas Frequentes
De forma geral, como funciona uma aprovação de projeto?
A aprovação de projetos segue um processo que envolve apresentação, análise técnica e aprovação na Prefeitura. Após a aprovação e emissão do alvará de construção, a obra pode começar. Durante a construção, inspeções são realizadas para garantir conformidade e após a conclusão, o habite-se é emitido, permitindo a ocupação da construção conforme as normas municipais.
Qual é o prazo para a Prefeitura aprovar um projeto?
O tempo de aprovação de projetos na Prefeitura de Belo Horizonte varia conforme o tipo e complexidade do projeto, demanda do órgão e procedimentos específicos. No comum os prazos seguem a seguinte ordem:
- 45 dias para análise
- 30 dias para correção (caso a 1ª análise seja reprovada)
- 25 dias para a análise das correções
- 15 dias úteis para concessão do Alvará de Construção
Obs.: Os prazos podem ser prorrogados pela Prefeitura.
Quantas vezes posso apresentar o mesmo projeto para exame?
Seu projeto será apresentado à Prefeitura em um 1º Exame, oportunidade em que será aprovado ou reprovado. Caso seja reprovado, você poderá apresentar as correções em um 2º Exame. Se ainda assim forem constatadas irregularidades, seu projeto será indeferido e você terá de iniciar o processo do zero. Por isso a importância de ter um profissional que esteja familiarizado com a legislação e minimize as chances de indeferimento.
Quais são as taxas de licenciamento associadas ao processo de aprovação junto a prefeitura?
- Taxa de 1º Exame de projeto
- Taxa de 2º Exame de projeto (se houver)
- Outorga Onerosa para superação do coeficiente de aproveitamento (se houver)
- Taxa de fiscalização
Todas as taxas são calculadas com base na metragem quadrada apresentada.
O que é a Certidão de Baixa de Construção (Habite-se)?
O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que confirma que uma construção foi realizada de acordo com as leis e regulamentos locais. Ele atesta a legalidade, habitabilidade e segurança da edificação, sendo essencial para valorizar o imóvel, acessar serviços públicos, vender ou alugar a propriedade e garantir a segurança dos ocupantes e vizinhos.
Quais tipos de penalidades e multas podem ser aplicadas em casos de construção sem licença?
O cometimento de infração implicará a aplicação das seguintes penalidades: multa, embargo de obra, cassação de documento de licenciamento, interdição de edificação, demolição, suspensão de novo licenciamento e advertência.
As multas em Belo Horizonte podem variar entre R$500,00 para infração leve e R$8.000,00 para infração gravíssima.
serviços
Se você é profissional de arquitetura ou engenharia e não lida com aprovações de projetos e/ou regularizações de imóveis, não dispense clientes por causa disso! Faremos a sua aprovação de maneira descomplicada.
Aprovações de Projetos
Lidar com a papelada, preencher formulários, preparar documentos técnicos e lidar com o processo burocrático pode ser demorado. Simplifique seu processo de aprovação de projetos de construção e arquitetura através de serviços especializados. Nossa equipe cuida da preparação completa da documentação necessária e garante que o projeto esteja em conformidade com os regulamentos locais. Facilitamos a obtenção de licenças e autorizações, evitando erros comuns, tornando o processo eficiente e economizando seu tempo.
Regularizações de Imóveis
A regularização de um imóvel é um investimento que pode trazer benefícios a longo prazo, pois pode aumentar seu valor no mercado imobiliário se comparado a um não regularizado, podendo inclusive ser financiado em uma venda. Nosso objetivo é simplificar o processo de legalização e para isso nossa equipe de especialistas lida com documentação, compreensão de requisitos e outros aspectos legais para garantir que sua propriedade esteja em conformidade com as regulamentações locais.
Obtenção de Licenças
As prefeituras têm regulamentos específicos sobre a construção de muros de arrimo e movimentação de terra para garantir que essas atividades não prejudiquem o meio ambiente, causem inundações ou deslizamentos, ou afetem negativamente propriedades vizinhas. Oferecemos suporte abrangente na obtenção de diversas licenças e autorizações e assim, asseguramos que você cumpra a legislação e evite multas em casos de fiscalização por denúncias.
Sobre mim
Arquiteta e Urbanista, Especialista em Planejamento Ambiental Urbano e Produção Social do Espaço. Voluntária de Iniciação Científica (PROBIC/FAPEMIG) e Pesquisadora pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos, vinculado à PUC Minas (Nesp/PUC Minas). Experiência em aprovação de projetos e regularização de imóveis desde 2018. Atuação no setor da Construção Civil desde 2010.
A arquitetura é um estado de espírito e não uma profissão.
